Processo 5530/04
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/01/2004 12:10
Autuado em 12/01/2004 12:10
Oficio de encaminhamento 1911/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 298/2007 da Segunda Câmara, de 20/04/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2007 Acórdão   298/ 2007 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/03/2007 Acórdão   298/ 2007 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado IDAEL BATISTA DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES

Juntadas
DataDescrição
03/07/2007 16:37 do Protocolo nº 333087/07, referente a revogação de Portaria
26/06/2007 13:10 do Protocolo nº 319840/07, referente Ofício 1479/2007 PMMS
15/06/2004 17:59 do Protocolo nº 235076/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/04/2007 95 Acórdão nº 298/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2007 09:13 DP Processo em remessa externa
27/07/2007 11:41 DP  
26/07/2007 14:51 DIJUR  
03/07/2007 17:40 GCAML  
15/05/2007 09:49 DEX  
14/05/2007 09:07 DIJUR  
16/04/2007 15:37 S2C  
28/03/2007 16:14 DG  
04/09/2006 08:46 GCAML  
31/08/2006 09:08 DP  
22/08/2006 13:33 SMPjTC Parecer nº 14607/2006 - negativa do registro
18/06/2004 14:28 DIJUR Parecer nº 11179/2006 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. TEMPO INSUFICIENTE PARA A CONCESSÃO. NEGATIVA DE REGISTRO DO ATO, COM SUA CONSEQÜENTE REVOGAÇÃO.
18/06/2004 14:28 DIJUR Parecer nº 8605/2004 - sobrestamento do feito até o julgamento do Protocolo 235084/04
07/05/2004 10:49 DG  
29/04/2004 13:36 SMPjTC Parecer nº 6485/2004 - diligência nos termos da DATJ
12/01/2004 12:09 DIJUR Parecer nº 4049/2004 - diligência à origem, para anexação do processo contendo o registro nesta Corte de Contas da admissão da servidora no Quadro de Pessoal da Municipalidade

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